Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

Município não fornecerá remédio

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Policial transexual reclama de preconceito

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.

Souza Cruz condenada de novo a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Sistema Financeiro da Habitação. Ação revisional. CDC.

Incidência. TR. Aplicabilidade. "Amortização em série gradiente".

Danos materiais e morais. Esquecimento de compressa cirúrgica no abdômen do paciente. Responsabilidade objetiva do Estado.

Denunciação da lide - Impossibilidade - Falta de provas individualizadas. Sentença mantida.

Empregado da CEEE. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca incluída. Prescrição. Súmulas 326 e 327 do TST.